“A SOBERANIA EM RECONSTRUÇÃO: DIPLOMACIA, INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES E A AGENDA INTERNACIONAL DO GOVERNO LULA”

📆 Brasília, 03 de agosto de 2025

✍️ Por Redação ONTV24H BRASIL, com análise de especialistas em Direito e Relações Internacionais

O CONTEXTO: UM BRASIL EM TRANSIÇÃO E BUSCA DE RECONSTRUÇÃO DIPLOMÁTICA

Desde que reassumiu o cargo de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva vem conduzindo o Brasil por um processo de reconstrução de sua credibilidade internacional. Após um período de desgaste institucional e isolamento diplomático, a atual gestão trabalha para reposicionar o país como ator relevante no cenário global, com ênfase na autonomia estratégica e na reafirmação dos princípios constitucionais de soberania.

No plano externo, o foco recai sobre o retorno ao multilateralismo, à diplomacia como instrumento de construção de pontes e à política de não alinhamento automático a blocos geopolíticos. Internamente, o governo tem buscado reforçar os fundamentos da democracia — entre eles, a independência e harmonia entre os Poderes da República — como condição indispensável para a estabilidade política e a legitimidade internacional do Brasil.

INDEPENDÊNCIA DOS PODERES: A SUSTENTAÇÃO DA SOBERANIA INTERNA

A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 2º, o princípio da independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tal estrutura não prevê hierarquia, mas delimita competências exclusivas e mecanismos de controle mútuo, garantindo o equilíbrio institucional.

Na visão de juristas ouvidos pela ONTV24H BRASIL, a preservação da soberania nacional depende, em grande medida, do respeito a essa arquitetura republicana. Um país que desequilibra suas instituições perde previsibilidade jurídica, afugenta investimentos e fragiliza sua autoridade perante a comunidade internacional.

“A soberania não se resume à política externa. Ela se constrói também na capacidade de um Estado manter suas instituições funcionando com autonomia, sem submissão de um Poder ao outro. Onde há interferência indevida, há risco à democracia e ao Estado de Direito”, afirma a jurista e constitucionalista Dra. Leila Meirelles.

Ao adotar um discurso que busca o diálogo entre os Poderes, mesmo diante de tensões políticas, Lula tem sinalizado à comunidade internacional que o país está comprometido com a legalidade democrática — ainda que os embates entre Executivo e Judiciário tragam desafios constantes à governabilidade e à percepção de estabilidade.

POLÍTICA EXTERNA: DIPLOMACIA ATIVA COM SOBERANIA PRESERVADA

Na esfera internacional, o Brasil sob Lula tem retomado protagonismo estratégico. A política externa voltou a ser conduzida com base na doutrina da não intervenção, no respeito à autodeterminação dos povos e no reforço do papel do Itamaraty como formulador técnico das diretrizes diplomáticas.

O governo tem priorizado um posicionamento independente diante das grandes potências, buscando transitar com equilíbrio entre fóruns como G20, BRICS e ONU, sem adotar retóricas de subserviência nem de enfrentamento.

A postura brasileira nas últimas cúpulas internacionais demonstra preferência por alianças construtivas e pela mediação diplomática em conflitos — como no caso da crise energética global e nas tratativas sobre a guerra no Leste Europeu. O Brasil tem evitado adesões automáticas a sanções e mantém canais abertos com múltiplos atores globais, defendendo uma ordem mundial multipolar e juridicamente equilibrada.

SOBERANIA EM PERSPECTIVA: ENTRE O SIMBOLISMO E A PRAGMÁTICA POLÍTICA

A imagem pessoal de Lula como líder internacional, aliada à tradição diplomática brasileira, tem sido usada como ferramenta de reposicionamento geopolítico. Ao mesmo tempo, a retórica do presidente reafirma que o Brasil não aceitará ingerências em sua soberania — sejam elas econômicas, jurídicas ou diplomáticas.

Contudo, especialistas alertam que a projeção internacional precisa estar ancorada em coerência interna. A independência real entre os Poderes, a previsibilidade das decisões estatais e a estabilidade regulatória são vistas como pré-requisitos para que o Brasil inspire confiança como parceiro estratégico.

“Não há soberania efetiva onde há instabilidade institucional ou interferência indevida entre os Poderes. O mundo observa não apenas o discurso do presidente, mas a saúde democrática do país como um todo”, destaca o cientista político Prof. Ricardo Moura.

O DESAFIO DE CONSTRUIR SOBERANIA COM CREDIBILIDADE

O governo Lula conduz o Brasil por uma rota diplomática cuidadosa, tentando conciliar interesses nacionais com cooperação global. Ao mesmo tempo, enfrenta o desafio interno de preservar a independência funcional dos Três Poderes — condição essencial para a manutenção da soberania não apenas formal, mas legítima aos olhos do mundo.

A soberania nacional, portanto, está sendo reconstruída por dois alicerces simultâneos:

• Diplomacia internacional respeitosa, altiva e técnica, e

• Fortalecimento das instituições republicanas em regime de equilíbrio.

Num tempo de tensões globais e fragilidade democrática em vários países do Ocidente, o Brasil tenta se afirmar como um exemplo de autonomia constitucional, pluralismo diplomático e estabilidade institucional.

O Brasil está, de fato, se tornando mais soberano e respeitado?

Como você avalia a atuação do governo na defesa da independência entre os Poderes?

💬 Participe do debate em nossas redes sociais: @ONTV24HBRASIL